segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Seleção de escritores para livro sobre direitos animais!

Você curte escrever literatura e é a favor da defesa dos direitos animais? Participe desta seleção de trabalhos para a publicação de um livro e e-book sobre o assunto! O prazo inicialmente definido para envio do texto (ou textos) era até o fim de janeiro de 2014, mas foi prorrogado por mais 3 meses, até o fim de abril de 2014. O estilo e gênero são livres, apesar de eu pessoalmente dar preferência para contos instigantes bem narrados, cheios de ação e bons diálogos. 

O tamanho do texto padrão pode ser de cerca de 8.000 caracteres (com espaços), cerca de 1.350 palavras, o que dá pouco mais de duas páginas no Word. Você pode enviar texto maior que isso ou mais de um trabalho, mas nesse caso espera-se que você contribua mais para o projeto (leia mais abaixo). 

É importante ter em mente que o tema "direitos animais" aqui significa abolição da escravidão animal e veganismo. Creio que este site esclarece tudo o que é necessário a respeito do tema: http://direitosanimais.org/ . 




Material recebido e título

Já temos mais de 12 contos ou crônicas, 12 poemas e 14 letras de música em português - sim, é até uma possibilidade incluir um CD ou link com MP3 também - e 8 poemas em inglês - sim, podemos também tentar publicar um livro e e-book literário animalista em inglês também! 

Entre os nomes pensados até o momento para a publicação, estão: "Os Animais Contam", "Sonhos Abolicionistas", "Sonhos Animalistas", "Libertação Animal em Contos e Poesia", "Contos e Poemas Animalistas" e "Lirismo Animal". 

Quanto à editora, estive pensando na Multifoco (RJ), que já deve mesmo publicar um livro meu solo em 2014. Mas isso ainda está a se definir, depois que terminar a etapa de seleção de trabalhos. 





Venda compartilhada

Em média, espero que cada autor fique responsável pela venda de 20 livros (total estimado desta cota no valor de uns R$ 350, se a unidade for R$ 20 com tiragem hipotética de 500 exemplares). Esse seria o padrão para quem enviar textos no tamanho acima indicado de uns 8.000 caracteres - se você publicar mais texto que o indicado acima como padrão, ficará responsável pela venda de mais livros). Foi o sistema estabelecido pela Andross Editora, de cuja publicação "Mentes Inquietas" participei este ano, e vi dar bastante certo! 

Há também descontos, possibilidade de patrocínio, financiamento pelo Proac-ICMS, crowdfunding, etc. Mas é bom que, caso nada disso dê certo, vários autores possam pagar uma parte adiantada, para viabilizar a publicação. E caso isso ocorra, você acaba obtendo todo seu dinheiro de volta, e talvez até um pouco mais, ao vender os livros. Se você tiver dificuldades com isso, vamos conversar. De todo modo, ajuda na distribuição também é fundamental, pois de nada adianta termos um belo livro parado sem leitores, hehe. 




Questionário e leitores

Se você não pretende mandar um trabalho literário, mas sim comprar um exemplar, ajudar a distribuir quando for publicado, ou mesmo patrocinar o projeto, agradecemos e garanto que ficará feliz com a obra! É só me escrever! O dia e locais do lançamento ainda não estão definidos, mas pretendo que seja em 2014 mesmo, em diferentes cidades brasileiras simultaneamente - e quem sabe até no exterior também!

Envie trabalhos, sugestões e tire dúvidas por meu e-mail: mauricio.kanno arroba gmail ponto com ou me telefone: (11) 9-9564-4568. E não se esqueça de enviar junto suas respostas a estas questões, principalmente a minibiografia, ok? Abraço!

segunda-feira, 29 de abril de 2013

2º Concurso Internacional de Artes pelos Direitos Animais - Edição 2013!

Oi! Faltam duas semanas para o término das inscrições no Segundo Concurso Internacional de Artes pelos Direitos Animais (IARC, na sigla em inglês)! Você pode inscrever até três trabalhos, até 12 de maio de 2013!

Seu desafio é criar (ou oferecer, se já havia produzido algo desde 2010) arte(s) bacana(s) em apoio à causa dos direitos animais! Dê o seu melhor para mostrar ao mundo a importância de se respeitar TODOS os animais! Você provavelmente vai se focar em somente um ou alguns deles, mas quero dizer, por favor escolha um animal que as pessoas normalmente não respeitam.

[Information in English in the bottom of this post]

INSCRIÇÕES

O prazo de inscrições começou em 1º de fevereiro de 2013 e foi prorrogado em 1 mês e meio para 12 de maio. Os vencedores devem ser anunciados em junho deste ano, durante o 4º Sarau & Mostra de Artes pelos Direitos Animais!

Como no ano passado, todo tipo de arte será aceito, se ela se encaixar na demanda desta causa. Como o projeto nasceu dentro da rede social artística internacional deviantArt, ainda esperamos receber principalmente pinturas / ilustrações produzidas com técnicas tradicionais ou digitais, mas também aceitaremos com alegria fotografias, fotomanipulações, literatura, e até mesmo dança, música ou performances teatrais (no caso destas últimas, indica-se indicação de um link de vídeo publicado, por exemplo no YouTube, para a devida visualização dos jurados).

Como a central original do concurso é o site deviantArt.com, e lá ficam expostas a grande maioria das artes internacionais, agradeço se puder publicar seu trabalho lá e em seguida me enviar o link, por e-mail ou comentário aqui (no caso de artes que não sejam mostradas em vídeo). O cadastro é fácil e gratuito e você conhece lá um mundo maravilhoso de artes pelo mundo!

Na área de sua página reservada a informações sobre a arte, peço que informe quanto tempo levou para produzi-la e a técnica utilizada; além de colocar um link para o anúncio deste concurso. Por favor, não faça artes que não possam ser exibidas para menores de idade.

Se você for usar o deviantArt, pode enviar o trabalho para meu e-mail, mauricio.kanno@gmail.com , que vou tentar dar um jeito de publicar as artes enviadas desta maneira separadamente, no grupo criado no Facebook sobre o concurso de artes pelos animais.

PRÊMIOS

Duas empresas veganas generosamente ofereceram prêmios para os vencedores: a JMA - J´adore Mes Amis e a Surya Brasil!

A J´adore Mes Amis oferece como prêmio para o vencedor do concurso uma camiseta, um bottom, um ecobag (sacola de compras reutilizável) Mucky e dois itens da linha Le Bidou a escolher (como sabonete líquido ou aromatizador). Além disso, para o 2º e 3º lugares, também oferece um item Le Bidou para cada um, além de um bottom ou adesivo.

Além disso, a Surya oferece, para cada um dos três primeiros colocados: um kit xampu, condicionador e máscara da Amazônia Preciosa (no caso de vencedoras femininas); ou kit barba da linha Sapien Man, incluindo gel para barbear, esfoliante facial e hidratante pós-barba (no caso de vencedores masculinos). Todos os produtos possuem certificado Vegan e Ecocert para produtos orgânicos.

Caso o vencedor seja de São Paulo, também ganha voucher (cupom) para tratamento no Espaço Surya (Spa Vegano). Os três também ganham bottom da empresa "Love Vegan Cosmetics".

Esses prêmios complementam os já antes oferecidos: assinatura Premium do site deviantArt.com; uma encomenda de pintura a guache ou aquarela de minha autoria; destaques em divulgações pela internet; e homenagem especial presencialmente durante o Sarau e Mostra de Artes Animais, que ocorrerá em 22 de junho deste ano.

[Deste modo, ao participar deste concurso, você automaticamente autoriza o uso de sua arte nos referidos eventos, assim como em outras divulgações do concurso e outros usos estritamente em prol da defesa dos direitos animais; no entanto, usos não associados ao concurso em si devem ser comunicados a você.]

Saiba mais sobre a JMA em seu site ( http://www.jmabr.eco.br/br ou página no FB ( http://www.facebook.com/pages/JMA-Jadore-mes-amis/182018661863625 ). Mais informações também podem ser obtidas com sua amável diretora Rosana Tsibana ( http://www.facebook.com/rosana.tsibana ). ;)

Saiba mais sobre a Surya Brasil em seu site ( http://www.suryabrasil.com/ ), canal no YouTube ( http://www.youtube.com/user/suryabrasil ) ou página no Facebook ( http://www.facebook.com/SuryaBrasilBR ).

SOBRE DIREITOS ANIMAIS

A melhor e mais simples definição de "direitos animais" que deve ser levada em consideração nas inscrições para este concurso é: o animal não pode ser considerado propriedade ou mercadoria de nenhum ser humano (como geralmente de fato costuma ser considerado em nossa sociedade), seja para o comércio, consumo, matança ou exploração. De modo que ele possa viver em liberdade, dignidade e respeitado pelos membros de nossa espécie.

Repare que o conceito é bem diferente de "bem estar animal". Este último conceito trata apenas da "redução de sofrimento" e "vidas (supostamente) mais felizes" de animais que, ainda assim, seguirão sendo usados ou mortos pela indústria humana. Saiba mais a respeito neste site: http://direitosanimais.org/ .

Saiba mais sobre o projeto no anúncio original em inglês. Confira as artes inscritas até o momento publicadas no site deviantArt! E veja também a programação do 3º Sarau & Mostra de Arte Animal, que aconteceu em 2012!


PARTICIPANTES EM 2012

No ano passado, este concurso orgulhosamente recebeu 34 candidaturasde 12 países: Estados Unidos (11), Alemanha (4), Reino Unido (4), Brasil (3), Canadá (2), Áustria, Croácia, França, Índia, Noruega, Síria e Ucrânia. Havia desenhos e pinturas produzidos com técnicas tradicionais (12) ou digitais (7), fotografias (10), fotomanipulações (4) e também uma colagem.

Os vencedores na edição 2012 foram "Reificação (ou Coisificação) da Vida"; "Gado em Queda Livre"; e "Sanduíche de Frango" (veja neste link). O primeiro concurso foi organizado durante o primeiro semestre do ano passado; e também houve um concurso pelos direitos humanos, na segunda metade de 2012.


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[SUMMARY IN ENGLISH]

Hello! You can send your entries to the Second International Arts for Animal Rights Contest (IARC) until 2013 May 12th! And the winners are expected to be announced in June 2013.

Your challenge is to create (or offer, if made since April 2012) a nice piece of art supporting animal rights, doing your best to show to the world the importance of respecting ALL the animals (you´ll likely focus on just one or some of them, but I mean, please choose an animal that people usually are not respecting).

As last year, every kind of art will be accepted, if it fits on this demand. As I´m in deviantArt, I expect to receive mainly traditional or digital art, but I will gladly accept photography, photomanipulation, literature, or even dance, music or drama (I just suppose that the last ones should be shown on YouTube, for example).

Last year, this contest gladly received 34 entries, from 12 countries: United States (11), Germany (4), United Kingdom (4), Brazil (3), Canada (2), Austria, Croatia, France, India, Norway, Syria and Ukraine. There were: drawings and paintings in traditional art (12) or digital art (7), photographs (10), photomanipulations (4) and also a collage.

The winners in the 2012 edition were "Reification of Life", "Falling Cattle" and "Chicken Sandwich". This first contest was held in the first half of last year; there was also a contest for human rights, in the second half of 2012.

Know more about it here.

4º Sarau & Mostra de Artes pelos Direitos Animais!

Desde 2010, todo meio de ano tem Sarau Animal, sempre com muitos novos talentos e novas artes pra mostrar! Em 2013, o evento acontece em 22 de junho, sábado, das 12h às 16h.

Esperamos você também inventar alguma coisa pra levar pra gente! Não precisa ser profissional nem nada do mundo artístico, basta boa vontade e uma mensagem em defesa dos animais! A ideia é estimular a criação de cada um e fornecer o espaço para mostrá-la para todos os interessados!

Pra facilitar a organização, mande um e-mail para grupogeda@gmail.com com sua proposta e vamos lá! (E se você tiver vergonha de falar em público, pode passar seu texto, desenho ou o que for para outra pessoa apresentar pra você, hehe.)

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Veja abaixo a programação confirmada até agora (ordem exata a definir; e há possibilidade de agendarmos um segundo dia de evento, caso a duração inicialmente prevista não seja suficiente para comportar o total de apresentações artísticas inscritas):


1) Apresentação dos vencedores do 2º Concurso Internacional de Artes pelos Direitos Animais, entre outras obras selecionadas - maioria pinturas e desenhos, com técnicas digitais ou tradicionais, de países como Rússia, Romênia, Estados Unidos, Filipinas, Alemanha, Ucrânia, Reino Unido e Brasil

2) Performance da atriz Chris Cordovil
3) Música "O Mundo é Vegano", de Luís Martini
4) "Origamis da Fazenda Feliz", montagem da artista-mirim Giullia Luiza Takahashi

5) Coreografia "BellyCats", baseada na dança do ventre; idealizada pela bailarina e professora Nitya Montenegro - que aparece como uma gata cinzenta persalata - , é executada pelo grupo de bailarinas do Rio de Janeiro Bellydance Solidário, contando também com: Laura (Lalitha) - gata branca - ; Dania Ruaida - tigrada - ; Ly Lateef - preta e branca; Nynah Jamile - gata preta; Mayara Rajal - sialata (marrom) - ; e Clarisse Pacheco - amarela mesclada
6) Contação da história no livro "A Galinha Gulosa", pelo autor Raimundo Lonato, de Paulínia
7) Ilustração de Beatriz Rezende Ramos e breve papo com a profissional de moda sobre esse mundo com e sem exploração animal

8) Poema "Mensagem Animalista", de Rogério Ferreira Gonçalves; trata-se de paródia ao poema "E Agora, José?", de Carlos Drummond de Andrade
9) Paródias de marchinhas de carnaval, contos futuristas animalistas e pinturas de Maurício Kanno
10) Paródia literária sobre o Grupo de Estudos de Direitos Animais (Geda), por Cláudio de Godoy

11) Texto literário surpresa da professora de Jornalismo da USP Nancy Nuyen
12) Performance do professor de Artes da USP Artur Matuck
13) Fotografias de detalhes de animais expostos no Mercadão de São Paulo, por Thaís Navarro

14) Shape de skate com desenho de temática animalista, por Paula Dahmer, de Piracicaba
15) Desenhos digitais impressos com processo giclee da exposição “Filhos do Vento”, de Jadiel Rezende
16) Quadro sobre a exploração das galinhas prisioneiras, com desenho a grafite de Maria José Oliveira

17) Histórias "Vizinhança" e "Desventuras de uma Tartaruga Tímida", ambas contadas pelo autor Dimas Gomez, fundador do Núcleo de Escritores (Nuke)
18) Animação "Uma Viagem Inesperada", sobre a aventura de uma menina de fazenda que tenta salvar um pintinho; direção de Gabriela Santiago, com a colaboração de Tânia Regina Vizachri

19) Pinturas em telas, madeiras e outros materiais, por Laura Kim
20) Textos literários de Bruno Muller
21) Música "Em pé", de David Turchick, tocada no violão

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A edição 2013 dessa festa artística em homenagem aos animais vai acontecer na Biblioteca Pública Municipal Prof. Arnaldo Magalhães Giácomo, pertinho da estação de metrô Tatuapé. O endereço é Rua Restinga, 136, na frente da Grande Tinturaria Paulistana.

Fica bem próximo do Shopping Boulevard Tatuapé, seguindo direto para a esquerda depois de sair descer para o nível da rua e passar pelo estacionamento e por baixo do sinal de limite de altura máxima de veículos. Você vai chegar à Rua Cristais e então é só seguir por ela até a Rua Restinga, que é continuação.

Veja o mapa no site da biblioteca ou ainda veja os arredores da biblioteca no Google Maps e Street View. Qualquer dúvida extra, ligue para o organizador do evento, Maurício Kanno: (11) 9-9564-4568. :)

[O Sarau nasceu em meio às atividades do Grupo de Estudos de Direitos Animais (Geda), como uma extensão mais divertida, lúdica e artística dos trabalhos em prol da difusão do respeito aos animais!]

sexta-feira, 8 de março de 2013

Plano para o meu Desafio Político 2013: Adotando Parlamentares!

[Para saber mais sobre os propósitos e o funcionamento deste projeto, leia aqui.]

(Fique à vontade para se inspirar nesta lista para fazer também a sua! 

Apenas saiba que, no meu caso, selecionei três parlamentares que demonstraram apoio à causa dos direitos animais; outros quatro que me pareceram valorosos de algum modo; e de resto me concentrei nos que representam São Paulo, cidade e Estado onde moro.)

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3- MARÇO:
[Montagem da lista para seleção de parlamentares a “adotar” durante o ano: ou seja, conhecer, acompanhar e cobrar]


(Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo, durante audiência pública para estudos parlamentares sobre animais domésticos e silvestres, em 8 de abril de 2009. Foto por Mauricio Kanno.)


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4- ABRIL: SENADOR -> EDUARDO SUPLICY (PT-SP) – 2007-2015
(61) 3303-3213/2817/2818 - eduardo.suplicy@senador.gov.br

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5- MAIO: VEREADOR -> OTA (PSB-SP) – 2013-2016

6- JUNHO: DEPUTADO ESTADUAL -> FELICIANO FILHO (PEN-SP) – 2011-2015
(11) 3886-6534/6567 - felicianofilho@al.sp.gov.br

7- JULHO: DEPUTADO FEDERAL -> RICARDO IZAR (PSD-SP) – 2011-2014

8- AGOSTO: SENADOR -> ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP) – 2011-2019
(61) 3303-6063/6064 - aloysionunes.ferreira@senador.gov.br 

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9- SETEMBRO: VEREADOR -> ROBERTO TRIPOLI (PV-SP) – 2013-2016

10- OUTUBRO: DEPUTADO ESTADUAL -> CARLOS GIANNAZI (PSOL-SP) – 2011-2015
(11) 3886-6686/6690 - carlosgiannazi@uol.com.br -

11- NOVEMBRO: DEPUTADO FEDERAL -> TIRIRICA (PR-SP) – 2011-2014
[Francisco Everardo Oliveira Silva]
(61) 3215-5637 / 2637 - dep.tiririca@camara.leg.br

12- DEZEMBRO: SENADOR -> ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR-SP) - 2012-2019
(suplente de Marta Suplicy, agora ministra da Cultura)
(061) 3303.6510/6511/6514 - antonio.rodrigues@senador.gov.br 

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[Uau! Isso é que é um cronograma totalmente apartidário! Incluí em minha lista gente do PT, PSB, PEN, PSD, PSDB, PV, PSOL e PR! Totalmente por acaso, deu 8 partidos diferentes!] 

terça-feira, 5 de março de 2013

Câmara dos Deputados esclarece sobre formas de participação do cidadão no processo legislativo


Olha só, demorou cerca de 20 dias, mas a Câmara dos Deputados enfim acabou por me responder à seguinte questão: 

"Olá, por favor, poderiam me informar se essas petições que circulam pela internet têm algum valor legal de fato? Ou é necessário, mesmo nos tempos tecnológicos de hoje do século 21, usar abaixo-assinado em papel para colher assinaturas?

Minha pergunta é referente a situações como propor uma lei por iniciativa popular e até criação de novo partido."

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Solicitante: Mauricio Kanno
Assunto:  Petições online e Lei de iniciativa popular
Protocolo: EE2A102894204


Senhor Maurício,

A Câmara dos Deputados agradece o contato.

Em atenção ao solicitado, informamos que, no âmbito federal, a iniciativa popular encontra-se disciplinada na Lei nº 9.709, de 1998, e no art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).



A seguir, descrição de três possibilidades de o cidadão participar da criação ou alteração de leis:

1)            Por intermédio de um deputado que apresentará o projeto de lei:

O cidadão poderá propor diretamente aos deputados federais a confecção de projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição:

No Portal da Câmara dos Deputados, no endereço a seguir indicado, pode-se obter as informações dos deputados com quem se deseja comunicar. Ali é possível pesquisar tanto pelo nome, quanto pelo partido político e estado. O resultado da busca traz informações sobre o número de gabinete, telefone, fax e e-mail de cada deputado federal em exercício.

Também é possível utilizar o canal de interação “Fale com o Deputado”, que pode ser acessado pelo endereço a seguir:

2)            Por meio de projetos de iniciativa popular:

O cidadão também pode apresentar diretamente uma proposta de criação ou alteração de leis, denominados “projetos de iniciativa popular”. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 14 III e art. 61, § 2º), tais projetos podem ser apresentados à Câmara dos Deputados desde que cumpram as seguintes exigências:

-              disponham sobre temas que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República;
-              contenham a assinatura de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, originários de, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três milésimos dos eleitores de cada um deles.

Em 1998, entrou em vigor a Lei 9.709 que regulamenta a questão da iniciativa popular. Em seu texto destacam-se as seguintes condições:

-              o projeto de lei de iniciativa popular deverá tratar de um só assunto;
-              o projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à esta Casa promover a correção de impropriedades técnicas (tanto legislativas quanto de redação).


O Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) também discorre sobre a iniciativa popular de leis:

Em seu art. 24, II, “c”, o projeto oriundo de iniciativa popular não pode ser apreciado conclusivamente nas comissões (precisa ir ao Plenário).

Já nos artigos 91, II e 171, parágrafo 3º,  é citada como hipótese de transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, quando houver discussão de projeto de lei de iniciativa popular.

Em relação às normas de arquivamento da Casa em função de término da legislatura, o art. 105, IV trata o projeto de iniciativa popular como exceção à regra, ou seja, não pode ser arquivado sem que sua tramitação seja concluída.

No art. 252 são relacionadas, em detalhe, as condições de apresentação de projeto de iniciativa popular. Dentre as orientações, podemos destacar:

-              assinatura de cada eleitor deve ser acompanhada de seu nome completo e legível, endereço e dados identificadores de seu título eleitoral;
-              as listas de assinaturas devem ser organizadas por Município e por Estado, Território e Distrito Federal, em formulário padronizado pela Mesa da Câmara.
-              O projeto será protocolizado perante a Secretaria-Geral da Mesa, que verificará se foram cumpridas as exigências constitucionais para sua apresentação.

3)            Por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa (CLP)

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) foi criada em 2001 e tem por objetivo principal facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. A CLP é responsável, nos termos do inciso XII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela análise de sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil (exceto partidos políticos). A CLP também examina pareceres técnicos, exposições e propostas de entidades científicas e culturais.


A CLP também criou um “Banco de Ideias” com o objetivo de registrar e reunir idéias de interesse legislativo, apresentadas à Câmara dos Deputados pelos cidadãos de forma individualizada. As sugestões são organizadas por temas e ficam às disposição para consulta de entidades da sociedade civil e parlamentares, que poderão adotá-las, aprimorando-as ou não, para serem transformadas em: a) sugestão de iniciativa legislativa, no caso das entidades da sociedade civil, ou b) em proposição legislativa, no caso dos parlamentares.

Cabe ressaltar que a Comissão reserva-se o direito de editar ou resumir os textos recebidos.

A seguir, o endereço eletrônico do Banco de Idéias:

Também está disponível a cartilha de orientação para o exercício do direito de participação no Poder Legislativo por meio da CLP:

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Com relação a petições e representações, o Regimento Interno estabelece em seu artigo 253:
"Art. 253. As petições, reclamações, representações ou queixas apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, ou imputados a membros da Casa, serão recebidas e examinadas pela Ouvidoria Parlamentar, pelas Comissões ou pela Mesa, conforme o caso, desde que:
I - encaminhadas por escrito ou por meio eletrônico, devidamente identificadas em formulário próprio, ou por telefone, com a identificação do autor;
II - o assunto envolva matéria de competência da Câmara dos Deputados."

Nesses casos, portanto, o senhor poderia apresentar sua petição, reclamação, representação ou queixa junto a qualquer um dos órgãos relacionados:

- Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados:

- Comissões desta Casa Legislativa:

- Mesa Diretora:

Esclarecemos, contudo, que não há regulamentação para petições eletrônicas no Brasil, salvo para os processos judiciais (Lei nº 9.800/99 e a Lei nº 11.419/2006), motivo pelo qual, no caso de apoiamento 'popular' a proposições legislativas, por exemplo, tramita o Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) nº 129/2010 cuja tramitação e conteúdo podem ser acessados em:


Por fim, esclarecemos que a criação de partidos políticos está regulada pela Lei 9096/1995 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Vide o link a seguir:

Atenciosamente,

****************************************************************
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação - Corpi
Centro de Documentação e Informação - Cedi
Câmara dos Deputados - Anexo II
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF
70160-900
Tel.: 0-XX-61- 3216-5777; fax: 0-XX-61- 3216-5757
****************************************************************

segunda-feira, 4 de março de 2013

Desafio Político: Adote um Parlamentar!

Oiê, prezado leitor! 

Lancei na semana passada o projeto Desafio Político: Adote um Parlamentar! Qual é o objetivo? A cada mês, espiar o trabalho e ideias de um parlamentar, e então escrever e publicar um pequeno relato sobre ele! No primeiro mês, agora em março, sugiro que cada participante simplesmente monte sua lista de políticos que vai acompanhar mensal e revezadamente durante o ano. Que saber mais? Olha a página no Facebook criada para o projeto! :D

Há alguma ordem de cargos proposta para o ano? Sim, segue abaixo!


4- abril: senador
1- maio: vereador
2- junho: deputado estadual
3- julho: deputado federal
4- agosto: senador
1- setembro: vereador
2- outubro: deputado estadual
3- novembro: deputado federal
4- dezembro: senador

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E olha só, pra facilitar e estimular todo mundo a participar do desafio, estou também oferecendo o "cardápio" (as listas de senadores, deputados e vereadores), tudo mastigadinho!

“Cardápio”: 
(Onde escolher os parlamentares em exercício para espiar e avaliar)

- SENADO
[81 senadores, 3 por Estado]
http://www.senado.gov.br/senadores/

- CÂMARA DOS DEPUTADOS
[512 deputados, sendo 70 só de SP (21,6% da população brasileira); 53 deputados de MG (10,3% da população do país); e 46 deputados do RJ (8,4% da mesma população)]

http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa

[pode fazer busca específica ou fazer download do arquivo Excel da lista completa com todos os deputados, no menu à direita]

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(Para os outros parlamentares, indico aqui os sites referentes ao meu próprio Estado e município, apenas como exemplo; peço então a gentileza de que você também busque pelo Google a própria Assembleia Legislativa e Câmara dos Vereadores de sua região, ok?) :)

- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
[94 deputados]
http://www.al.sp.gov.br/deputados/deputados-estaduais

- CÂMARA DOS VEREADORES DE SP
[61 vereadores]
http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=331&Itemid=24

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Votar deve ser um direito, não uma obrigação alienante!


Ultimamente enfim resolvi me esforçar para pesquisar e alavancar uma questão que há tempos acho extremamente importante para o progresso de nosso país: o voto facultativo, ou seja, não obrigatório.

Acredito que se voto não fosse obrigatório, não votariam mais (ou ao menos teriam menos chance de fazê-lo) aqueles que não têm interesse ou saco pra política, e normalmente votam no primeiro número de "santinho" ou outdoor que encontrarem por aí, só pra terem algo pra cumprir sua "chata obrigação". E aí teríamos votos mais conscientes, de quem realmente pesquisou o assunto antes e tem certo engajamento.


Muitos políticos apenas se beneficiam da falsa legitimidade que possuem porque tanta gente votou sem pensar, só de anotar o primeiro número que acharam pela frente, ou quem sabe por achar um rostinho bonitinho de candidat@. Se o voto deixar de ser obrigatório, só quem tem consciência e engajamento político vai votar; quem não tem saco pra isso (e vota geralmente de modo alienado) vai parar de votar e vai fazer outra coisa no dia da eleição.

Assim, o voto facultativo iria retirar da contabilização do pleito os votos alienados que todo ano de eleição dão uma falsa "legitimidade" aos nossos "representantes" no Congresso e etc., gente corrupta e sem o menor cabimento! Gente que "votou", só por obrigação, em qualquer numerozinho que passaram pra ela às vésperas da eleição.


(Ok, pode até haver as tais "compras de votos" no interiorzão e periferias, mas ela seria muito mais dificultada por ter que fazer o cidadão decidir entre ir ou não votar. E de todo modo, o voto é secreto mesmo.)

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Olha só que engraçado: segundo este livro, o Brasil é o único dos 15 países mais ricos do mundo em que o voto é obrigatório. Isso é coisa de país subdesenvolvido: http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2010/10/voto-obrigatrio-no-mundo.html

E olha aqui outro dado, do blog do Fernando Rodrigues de 2010: “Eis aqui um sinal do Brasil profundo: 30% dos eleitores brasileiros já esqueceram o nome do candidato a deputado federal para o qual deram o voto – há menos de 20 dias.

Os dados são de pesquisa Datafolha realizada em todo o país nos dia 14 e 15 de outubro. A situação é igualmente desoladora no caso do Senado: 28% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para pelo menos uma das vagas de senador (havia duas em disputa)”.

Isso porque obviamente as pessoas só votaram pra cumprir tabela. Não foi porque se interessaram de verdade por algum candidato. Isso prova que boa parte dos votos que "legitimam" os parlamentares no poder, "nos representando" foram aleatórios (na melhor das hipóteses).

Se interessar algo bem aprofundado, há este texto com 19 páginas, discorrendo sobre cada um dos argumentos pró e contra e com listagem dos países com voto facultativo e obrigatório (arquivo no site do Senado):
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD6-PauloHenriqueSoares.pdf

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Pensei até em criar um grupo ou página no Facebook sobre o assunto, mas descobri felizmente que já existem, sendo os maiores os seguintes:

- Grupo Voto Facultativo (5.000 membros): http://www.facebook.com/groups/votolivre.votofacultativo/
- Página Diga Não ao Voto Obrigatório (19.000 "curtidas"):
http://www.facebook.com/diganaoaovotoobrigatorio?fref=ts

Também tinha pensado em mover uma Iniciativa Popular a respeito, mas felizmente de novo verifiquei que já existem até duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) rolando sobre o assunto:

Uma delas é a PEC 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Uma crítica que foi feita a esse projeto é que ainda obriga ao alistamento eleitoral; assim outra opção é esta outra: PEC 159/2012.

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- Assine este abaixo-assinado se você é contra o voto obrigatório! Temos por enquanto 3.536 assinaturas! ->
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6978


- Há também a solicitação ao Senado de debate sobre o tema e então propor plebiscito para decidir o fim do voto obrigatório (por enquanto só com 55 apoios):
http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=6541


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"A regra da obrigatoriedade, estampada no art. 14 da Constituição de 1988 (...) em nada colabora com o avanço da consciência livre que deve conduzir a vida democrática e participativa. Ao contrário, como lembrou o eminente Senador Sérgio Cabral quando esteve nesta Casa, a regra é “fonte direta do voto irresponsável, irrefletido, clientelista e oportunista” (PEC 39, de 2004)."

Trecho da justificativa da proposta de emenda constitucional (PEC) 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Recomendo leitura integral! ->
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/116395.pdf

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Para a Páscoa, só ovos do bem! Sem sacanear filhotinhos e mamães, certo? ;)


Turminha, com a Páscoa aí chegando... Vamos nos lembrar de só comprar e aceitar ovos de páscoa veganos, para ficar de acordo com os ideais de paz e amor de Jesus Cristo e não sacanear os bezerrinhos e mamães deles, certo? hehe. :D



Ainda mais que existem um montão dessas opções do bem que podem ser encomendadas e listadas aqui, ó:
http://vista-se.com.br/redesocial/pascoa-2012-encomende-deliciosos-ovos-veganos/ 



Quer mais um estímulo? Já (ou)viu minha musiquinha "Laticínio faz bezerro chorar?" [baseada em "Mamãe eu quero"]:


Carne de cavalo e criação de peixes "bobinhos": hipocrisia e crueldade


Duas indignações sobre a injustiça com os animais a partir do noticiário desta quinta-feira (14 de fevereiro):

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"Fraude da carne de cavalo deixa europeus indignados."
"No Reino Unido, o cavalo tem uma história e um significado importantes. A descoberta dessa mistura causou surpresa e indignação."

Que hipocrisia. Afinal de contas, qual é a diferença entre assassinar um boi ou um cavalo para saciar seus prazeres de paladar?

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/02/fraude-da-carne-de-cavalo-deixa-europeus-indignados.html 
http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?video=europa-pede-teste-de-dna-para-identificar-carne-de-cavalo-04024D1A336EE0914326

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Outra: Eu tava lendo um artigo no Estadão sobre "santuários marinhos", onde seria maravilhosamente proibida a pesca, mas olha só que coisa mais "digna" o autor tava argumentando:

"(...) o mais importante é que esses peixes grandes que transbordam [vão parar fora das reservas] NÃO TÊM MEDO do ser humano, permitindo que os mergulhadores se aproximem bastante, facilitando o USO DO ARPÃO. Em outras palavras, são peixes gordos e ainda "inocentes", pois nunca foram perseguidos por pescadores."

Quer dizer, o lindinho ser humano se aproveita da inocência de animais que acham que nossa espécie não lhes representa perigo e os mata, certo? Muita nobre sacanagem e traição de nossa parte. :(

[Autor: biólogo Fernando Reinach]
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,os-peixes-e-a-preservacao-,996713,0.htm

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Marchinhas de Carnaval em Defesa dos Animais!

O que é que um ativista defensor dos animais faz no Carnaval? Oras, tradicionais marchinhas pra celebrar o mais brasileiro dos feriados brasileiros, se divertir e cair na folia, ao mesmo tempo em que difunde a causa!!! :D

Espero que você se divirta tanto quanto eu me diverti ao compor estas paródias! E inspire-se!!! ;)
(As letras de cada música estão no campo de informações de cada vídeo no YouTube!)

MARCHINHAS DE CARNAVAL EM DEFESA DOS ANIMAIS

Lista de paródias já publicadas:

1) Ave depenada não voa mais [A pipa do vovô]:



( http://youtu.be/P1A9m0Vcr6w )

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5) Laticinio faz bezerro chorar [Mamãe eu quero]



( http://youtu.be/G7DztM10u30 )

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7) Peixe não é fruta [Cachaça não é água]



( http://youtu.be/lMj9baRFhOU )

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A publicar:

2) Maria no Zoológico [Maria Sapatão]
3) Peixe voador [Allah-la ô]
4) Olha que sacana esse caubói! [Olha a cabeleira do Zezé]
6) Golfinho infeliz [A pipa do vovô]

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

"Da utilidade dos animais", por Carlos Drummond de Andrade

Este texto foi lido durante o 3° Sarau e Mostra de Artes pelos Direitos Animais, em 2012, por Ana Maria Machado e Guilherme Sampaio! (Eu fiquei só ali no cantinho, de chapéu, acompanhando...)

Não são mesmo uma maluquice esses hábitos humanos? Para refletir... afinal, não precisamos de nada dessas malvadas "utilidades dos animais" para viver felizes, com saúde e em paz, certo? ;)



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"Terceiro dia de aula. A professora é um amor. Na sala, estampas coloridas mostram animais de todos os feitios. É preciso querer bem a eles, diz a professora, com um sorriso que envolve toda a fauna, protegendo-a. Eles têm direito à vida, como nós, e além disso são muito úteis. Quem não sabe que o cachorro é o maior amigo da gente? Cachorro faz muita falta. Mas não é só ele não. A galinha, o peixe, a vaca… Todos ajudam.

- Aquele cabeludo ali, professora, também ajuda?

- Aquele? É o iaque, um boi da Ásia Central. Aquele serve de montaria e de burro de carga. Do pêlo se fazem perucas bacanas. E a carne, dizem que é gostosa.

- Mas se serve de montaria, como é que a gente vai comer ele?

- Bem, primeiro serve para uma coisa, depois para outra. Vamos adiante. Este é o texugo. Se vocês quiserem pintar a parede do quarto, escolham pincel de texugo. Parece que é ótimo.

- Ele faz pincel, professora?

- Quem, o texugo? Não, só fornece o pêlo. Para pincel de barba também, que o Arturzinho vai usar quando crescer.

Arturzinho objetou que pretende usar barbeador elétrico. Além do mais, não gostaria de pelar o texugo, uma vez que devemos gostar dele, mas a professora já explicava a utilidade do canguru:

- Bolsas, mala, maletas, tudo isso o couro do canguru dá pra gente. Não falando da carne. Canguru é utilíssimo.

- Vivo, fessora?

- A vicunha, que vocês estão vendo aí, produz… produz é maneira de dizer, ela fornece, ou por outra, com o pêlo dela nós preparamos ponchos, mantas, cobertores, etc.

- Depois a gente come a vicunha, né fessora?

- Daniel, não é preciso comer todos os animais. Basta retirar a lã da vicunha, que torna a crescer…

- A gente torna a corta? Ela não tem sossego, tadinha.

- Vejam agora como a zebra é camarada. Trabalha no circo, e seu couro listrado serve para forro de cadeira, de almofada e para tapete. Também se aproveita a carne, sabem?

- A carne também é listrada?- pergunta que desencadeia riso geral.

- Não riam da Betty, ela é uma garota que quer saber direito as coisas. Querida, eu nunca vi carne de zebra no açougue, mas posso garantir que não é listrada. Se fosse, não deixaria de ser comestível por causa disto. Ah, o pingüim? Este vocês já conhecem da praia do Leblon, onde costuma aparecer, trazido pela correnteza. Pensam que só serve para brincar? Estão enganados. Vocês devem respeitar o bichinho. O excremento - não sabem o que é? O cocô do pingüim é um adubo maravilhoso: guano, rico em nitrato. O óleo feito da gordura do pingüim…

- A senhora disse que a gente deve respeitar.

- Claro. Mas o óleo é bom.

- Do javali, professora, duvido que a gente lucre alguma coisa.

- Pois lucra. O pêlo dá escovas é de ótima qualidade.

- E o castor?

- Pois quando voltar a moda do chapéu para os homens, o castor vai prestar muito serviço. Aliás, já presta, com a pele usada para agasalhos. É o que se pode chamar de um bom exemplo.

- Eu, hem?

- Dos chifres do rinoceronte, Belá, você pode encomendar um vaso raro para o living da sua casa.

Do couro da girafa Luís Gabriel pode tirar um escudo de verdade, deixando os pêlos da cauda para Tereza fazer um bracelete genial. A tartaruga-marinha, meu Deus, é de uma utilidade que vocês não cauculam. Comem-se os ovos e toma-se a sopa: uma de-lí-cia. O casco serve para fabricar pentes, cigarreiras, tanta coisa. O biguá é engraçado.

- Engraçado, como?

- Apanha peixe pra gente.

- Apanha e entrega, professora?

- Não é bem assim. Você bota um anel no pescoço dele, e o biguá pega o peixe mas não pode engolir. Então você tira o peixe da goela do biguá.

- Bobo que ele é.

- Não. É útil. Ai de nós se não fossem os animais que nos ajudam de todas as maneiras. Por isso que eu digo: devemos amar os animais, e não maltratá-los de jeito nenhum. Entendeu, Ricardo?

- Entendi, a gente deve amar, respeitar, pelar e comer os animais, e aproveitar bem o pêlo, o couro e os ossos."

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(Texto extraído de Drummond, Carlos de. De notícias e não notícias faz-se a crônica. Rio de Janeiro, José Olympio, 1975)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Canção infantil "Susana e o Porquinho"!

Eba! Terminei minha canção-paródia "Susana e o Porquinho"!

Criei estas pinturas e paródia da tradicional canção estadunidense "Oh, Susana" como homenagem a esses nossos primos distantes... Os animais não humanos, com quem dividimos este planeta, mas que até hoje são tão oprimidos pela nossa espécie, bem além do que poderiam imaginar os piores pesadelos. 

Este texto também foi produzido por ocasião do projeto Incubadora Literária, tema "Guerra e Paz". Escolhamos a paz! :D


O porquinho quer / viver feliz
Com filhinhos e amiguinhos!
Muita gente não / o deixa em paz
Que triste, vejam só...  (Óinc-óinc!)
.
Oh, Susana! Não coma mais porquinho...
No presunto e na / linguiça tem
Partes do bichinho...
Você pode se / deliciar
Com linguiça vegetal! (Óinc-óinc!)
.
Minha amiga! Não mate mais porquinho...
O torresmo e o / bacon sangraram...
Bicho fofo e inteligente...
Tanto ou mais que o / cãozinho é
Nosso amigo cor-de-rosa! (Óinc-óinc!)